SINDGUARDAS/BA ACIONA JUSTIÇA QUE DETERMINA ANULAÇÕES DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE GUARDAS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SAUBARA
A situação envolvendo a Prefeitura de Saubara ganhou destaque após a abertura de vagas para guardas municipais por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A Lei 13.022 de 2014, que regulamenta as Guardas Municipais, não permite esse tipo…
SINDGUARDAS/BA PARTICIPA DE REUNIÃO COM PREFEITO DE JEQUIÉ ZENILDO BRANDÃO PARA TRATAR SOBRE O PCCR
Reunião marca avanço no Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal após mobilização do SINDGUARDAS/BA.Na manhã desta quarta-feira, 5 de novembro, a comissão da Guarda Municipal, nomeada pela Portaria nº 747/2025, reuniu-se pela primeira vez com o prefeito Zenildo…
NOTA DE PESAR
O Sindicato dos Guardas Municipais da Bahia (SINDGUARDAS/BA) manifesta profundo pesar pelo falecimento do agente de trânsito Valério Bomfim, ocorrido em 27 de outubro de 2025. Valério foi um profissional exemplar, sempre comprometido com a defesa dos direitos dos servidores…
SINDGUARDAS/BA ENTREGA PLANO DE CARREIRA DA POLÍCIA MUNICIPAL À PREFEITA KEINHA EM ATO SOLENE
Plano de Carreira Na manhã desta quarta-feira, 15 de outubro de 2025, um ato de grande relevância marcou a recepção da prefeitura de Araci, onde ocorreu a entrega oficial do plano de carreira da Polícia Municipal. O evento reuniu autoridades,…
SINDGUARDAS PARTICIPA DE ENCONTRO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA
Na última segunda-feira, 6 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou um importante encontro voltado às Guardas Municipais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Sindguardas-BA, Pedro Oliveira, o…
SINDGUARDAS/BA INTEGRA DIRETORIA DO COMITÊ PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EM ILHÉUS
O Sindicato dos Guardas Civis Municipais da Bahia (SindGuardas-BA) ganha mais uma importante representação na luta pela segurança pública. Nessa terça-feira (07/10), às 16h, a Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) realiza a cerimônia de posse da diretoria executiva do Comitê…
SINDGUARDAS/BA REUNI GUARDAS MUNICIPAL DE ILHÉUS PARA DISCUTIR PROPOSTA DE REFORMA NO PLANO DE CARREIRA
Na manhã desta quinta feira na sede do sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia o SINDGUARDAS/BA promoveu uma assembleia com os GCMs da cidade de Ilhéus para discutir propostas que serão apresentadas ao governo municipal visando a reformulação…
SINDGUARDAS/BA SE SOLIDARIZA COM A FAMÍLIA PELA MORTE DE MICHEL HAGE EX PREFEITO DA CIDADE DE ITAPETINGA/BA
É como pesar e lamento que o SINDGUARDAS/BA recebeu a noticia do falecimento do ex prefeito da cidade de Itapetinga Michel Hage. Homem de bom coração e sempre aberto ao diálogo, por muitas vezes recebeu em sua própria residência o…
SINDGUARDAS/BA PARTICIPA DE REUNIÃO EM CAIRU PARA DEFINIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL
No dia 25 de setembro, representantes do Sindguardas/BA estiveram em Cairu, município da região da Costa do Cacau, a convite do prefeito local, Hildécio Filho. O encontro reuniu parte da Guarda Municipal e teve como pauta a finalização do plano…
SINDGUARDAS/BA CONSEGUE ORDEM JUDICIAL PARA TIRAR CORPO ESTRANHO DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
Nomeação irregular na Guarda Municipal faz o SINDGUARDAS-BA acionar a Justiça contra a Prefeitura de MAIQUINIQUE após a nomeação de um comandante da Guarda Municipal que não faz parte do quadro efetivo. A medida foi considerada ilegal, já que contraria…
MAIS UMA VITÓRIA DO SINDGUARDAS/BA: JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA A CUMPRIR DESCONTO AUTORIZADO EM FOLHA
No dia 18 de setembro de 2025, o Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-BA) conquistou mais uma vitória judicial. A decisão obrigou a Prefeitura de Vitória da Conquista a efetuar o desconto em folha de pagamento autorizado…
SINDGUARDAS-BA E GOVERNO MUNICIPAL DE JUSSARI DISCUTE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nesta terça-feira, 16 de setembro 2025, realizou-se uma importante reunião entre o Sindicato dos Guardas Civis Municipais da Bahia (SINDGUARDAS-BA) e representantes do governo municipal da cidade de Jussari. A pauta principal foi a discussão sobre a implementação do plano…
SINDGUARDAS/BA PARTICIPA DE SEMINARIO EM BRASILIA PARA DISCUTI O PAPEL DA POLICIA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA
Seminário em Brasília nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, promovido pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (FENAGUARDAS). O encontro reuniu lideranças da categoria de todo o país e teve como principais pautas o papel das Guardas Civis…
SINDGUARDAS/BA COMPÕE COMITÊ PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA COM REPRESENTANTES DE MAIS DE 30 INSTITUIÇÕES
O Comitê de Combate à Violência e aos Desaparecidos foi oficialmente criado na manhã desta segunda-feira, 1º de agosto de 2025, na Câmara de Vereadores de Ilhéus. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas à segurança e à proteção social,…
GRANDE CONQUISTA DO SINDGUARDAS BAHIA: LIMINAR GARANTE COLETES BALÍSTICOS A TODOS OS GCMs DE BOM JESUS DA LAPA
Coletes balísticos e outros EPIs essenciais. O SINDGUARDAS BAHIA alcançou uma importante vitória em favor dos Guardas Civis Municipais (GCMs) de Bom Jesus da Lapa. No dia 14/07/2025, o sindicato ajuizou ação trabalhista (processo nº 0000714-10.2025.5.05.0651) perante a Vara do…
Prefeitura de Capim grosso e Sindguardas-Ba alinham detalhes do plano de carreira para a GCM do Município
A instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Capim Grosso é analisada pela gestão Municipal em Comissão Especial. No dia 20 de agosto, um pedido de tempo foi apresentado pelo secretário de administração de…
SINDGUARDAS-BA analisará minuta de cumprimento ao plano de carreira dos GCMs de Cairu
O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-BA) se reuniu nesta sexta-feira (15) com representantes do município de Cairú, dentre eles o Prefeito Iudécio, o procurador geral Dr. Eduardo, A secretária de administração e comandante da…
SINDGUARDAS-BA se reúne com representantes do município de Poções para discutir melhorias para GCM na cidade
O presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia (SINDIGUARDAS-BA) Pedro Oliveira e membros da gestão municipal de Poções, se reuniram na última terça-feira (05) com o objetivo de tratar de pautas prioritárias da categoria, com destaque…
Ao lado da prefeita, Presidente do Sindguardas diz “Maiquinique terá concurso para GCMs ainda em 2025
O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado Da Bahia, Pedro Oliveira, o secretário institucional Charles e o presidente do Psol Almir Cestão se reuniram nesta quarta-feira (23) juntamente com a prefeita de Maiquinique Valéria Silveira para tratar sobre…
SINDGUARDAS se reúne com Gestão Oberdan em Barra do Choça e entrega projeto de melhorias para a GCM
Na última terça-feira (22) o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado Da Bahia (SINDGUARDAS-BA) Pedro Oliveira esteve no município de Barra do Choça, na região sudoeste da Bahia, onde se reuniu com o prefeito Oberdan Rocha (PP) e…
Ministério do Trabalho realiza perícia nos postos da Guarda Municipal de Feira de Santana
Atendendo uma determinação da 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, o perito da Justiça do Trabalho, Filipe Cavalcante, realizou uma inspeção em postos da guarda municipal nesta quarta-feira (16). O perito, acompanhado do advogado Davi Pedreira, do Sindicato…
SINDGUARDAS se reune com prefeitura em Senhor do Bomfim em Busca de melhorias para a categoria
Em busca de melhorias para as Guardas Municipais baianos, o SINDGUARDAS continua cumprindo agendas em todo território da federação, reivindicando os direitos destes trabalhadores e deveres dos poderes executivos para com os mesmos. No início da segunda semana do mês…
Justiça Anula Punição Arbitrária na Guarda Civil Municipal de Itaberaba e Expõe Omissão da Procuradoria Municipal
Uma recente decisão da Justiça trouxe à tona graves irregularidades na gestão da Guarda Civil Municipal de Itaberaba, especialmente durante a gestão do ex-comandante Sidevaldo de Oliveira Santana, e expôs a omissão da Procuradoria do Município. O Poder Judiciário por…
Justiça reintegra servidor exonerado do cargo de professor no Município de Paripiranga por acúmulo com o cargo de Guarda Civil Municipal em Fátima
Em mais uma importante conquista jurídica para a categoria, o Sindguardas Bahia, por meio da assessoria jurídica do escritório Machado Leão, garantiu a reintegração do servidor José Santos Andrade, exonerado do cargo de professor no Município de Paripiranga por acúmulo…
Na Câmara de vereadores em Pedro Alexandre SINDGUARDAS-BA apresenta demandas para nova reestruturação da Guarda Municipal de município
No dia 11/06, o Sindguardas/BA esteve presente na casa legislativa de Pedro Alexandre, com o objetivo de sinalizar as possíveis violações à Constituição Federal relacionadas ao projeto de lei 058/2025 que preconiza a nova reestruturação da Guarda Municipal da cidade….
SINDGUARDAS-BA se reúne com prefeitura de Baixa Grande para discutir sobre formação dos guardas, aquisição de viaturas, revisão salarial, Epi’s e plano de carreira
No dia 13/06, em uma iniciativa significativa para a segurança pública local, o Sindguardas/BA e o jurídico, reuniu-se com o prefeito Canário da cidade de Baixa Grande, na Bahia. O encontro teve como foco a discussão de questões essenciais para…
SINDGUARDAS BAHIA tem vitória em mais uma ação na Justiça do Trabalho para fornecimento de EPIs e indenização para os GCMs em Porto Seguro
Em maio deste ano de 2025, foi proferida sentença na Vara do Trabalho de Porto Seguro – processo 0000114-02.2024.5.05.0561- em favor da categoria dos Guardas Civis Municipais daquela cidade para que o Município de Porto Seguro forneça coletes com as…
Decisão judicial susta efeitos de decreto municipal que nomeou pessoa estranha para chefiar GCM de Pé de Serra
Uma ação declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com antecipação de tutela ajuizada por Sindicato dos Guardas Civis Estado da Bahia (SINDGUARDAS) em face do Município de Pé de Serra/BA acabou com a decisão favorável pelo afastamento do comandante…
SINDGUARDAS/BA PROMOVEU ENCONTRO ESTADUAL DE POLICIAIS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR ESTRATÉGIAS E VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA
Nos dias 30 e 31 de maio, a cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, foi palco do 1º Encontro Estadual de Policiais Municipais. O evento, promovido pelo Sindguardas-BA (Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia), aconteceu no Fórum…
SINDGUARDAS-BA crava disputa judicial contra município de Feira de Santana em defesa de melhores condições de trabalho para GCMs
Na manhã de 13 de maio de 2025 na sede do Ministério Público do Trabalho em Feira de Santana foi feito uma audiência para esclarecer algumas situações relativas ao meio ambiente de trabalho dos Guardas Civis municipais, notadamente a presença de…
SINDGUARDASBA comunica o falecimento do Ex-Vereador e Guarda municipal João de Deus em Itapetinga
É com pesar que o SINDGUARDASBA comunica o falecimento do Ex-Vereador e Guarda municipal João de Deus. A população itapetinguense acordou nesta segunda-feira (19/05) sob o impacto da notícia do falecimento do ex-vereador João de Deus, ocorrido na noite de…
SINDGUARDAS/BA GARANTE NA JUSTIÇA A DEVOLUÇÃO DE SALÁRIOS CORTADOS ILEGALMENTE PELO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
Em mais uma vitória na defesa dos direitos dos Guardas Civis Municipais (GCMs), o Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS/BA) obteve decisão judicial favorável determinando a devolução imediata dos salários descontados ilegalmente pelo Município de Porto…
Ministério Público investiga denúncias sobre supostas horas extras indevidas na Guarda Civil Municipal de Itabuna
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio de promotores com atuação em Itabuna, está solicitando informações e apurando denúncias sobre supostas horas extras indevidas na Guarda Civil Municipal (GCM) do município. O órgão estadual abriu um Procedimento…
SINDGUARDAS/BA PROMOVERÁ ENCONTRO ESTADUAL DE POLICIAIS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA
O SINDGUARDAS/BA realizará nos dias 30 e 31 de maio de 2025 o 1º ENCONTRO DE POLICIAIS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, o evento acontecerá na cidade de Ilhéus no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, localizado no Bairro da Cidade…
Assembleia do Sindguardas Bahia celebra conquista histórica para os GCMs de Itabela
Em uma assembleia histórica realizada pelo Sindguardas Bahia, o prefeito Ricardo Flauzino anunciou o cumprimento da Lei Municipal 592/2022, garantindo um reajuste de 18,5% para os Guarda Civis Municipais (GCMs) de Itabela. O aumento, que representa um importante avanço na…
SINDGUARDAS-BA entrega plano de carreira para GCMs em Jussari e protocola ofício na Câmara do município
No último final de semana o presidente do SINDGUARDAS-BA se reuniu com representantes da Prefeitura de Jussari, no Sul da Bahia para entrega do Plano de Carreira dos Guardas Municipais daquele município. Na oportunidade, o sindicato também protocolou o requerimento…
Sindguardas Bahia apresenta melhorias para a Guarda Civil Municipal de Adustina
No dia 30 de abril de 2025, às 15h, o Sindguardas Bahia, esteve na cidade de Adustina, representado pelo diretor de Assuntos Jurídicos Andrade, juntamente com a categoria, para tratar de assuntos pertinentes à Guarda Civil Municipal. Representando o município…
SINDGUARDAS tenta negociação de salários em Ibicaraí mais diálogo é suspenso após prefeitura rejeitar proposta
Na manhã desta terça-feira (29), o SINDGUARDAS-BA representado pelo Vice-Presidente do sindicato Osvaldo Borges de Menezes Neto, se reuniu com representantes da Prefeitura Municipal de Ibicaraí, no Sul do Estado, para tratar do reajuste salarial dos Guardas Municipais lotados no…
SINDGUARDAS/BA CONSEGUE IMPORTANTE VITÓRIA NA CIDADE DE SIMÕES FILHO RELATIVO A CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS GCMS
Em audiência judicial realizada na cidade de Simões Filho nesta quinta-feira (24/04/2025) entre o SINDGUARDAS/BA e o Município de Simões Filho – processo 0000492-77.2024.5.05.0101, quando foi discutido a Ação Coletiva movida pelo Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia…
Após requerimento do SINDGUARDAS-BA, GCMs com filhos portadores de necessidades especiais ganham redução de carga horária
O SINDGUARDAS/BA entrou com uma solicitação de redução de carga horária em favor de um de seus sócios nno município de Ilhéus que possuem filhos com dependências de cuidados especiais. O requerimento usou como base para redução da carga horaria…
SINDGUARDAS-BA se reúne com prefeita Valéria Silveira sobre correção da Lei de Criação da Guarda Civil de Maiquinique e Concurso Público
O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado Da Bahia, (SINDGUARDAS-BA) esteve reunido com a prefeita do município de Maiquinique Valéria Silveira no último sábado (05), na oportunidade foi tratado sobre correção de pontos específicos na Lei de Criação…
SINDGUARDAS-BA se reúne com prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo e questiona valorização do Plano de Carreira sem mudanças a 09 anos no município
O presidente do SINDGUARDAS-BA, Pedro de Oliveira acompanhado pelos diretores do sindicato, Andrade e Menezes estiveram nesta quarta-feira (26) na cidade de Feira de Santana, onde se reuniu no Centro Esportivo da Polícia Civil e do Sindipoc juntamente com o…
Prefeitura de Poções recebe SINDGUARDAS-BA e promove diálogos em detrimento de melhorias para a Polícia Municipal
Na manhã desta terça-feira (18) o secretário de Administração da prefeitura de Poções recebeu os representantes do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS) representados pelo presidente Pedro Oliveira, o vice-presidente Osvaldo Neto e o Diretor do Sindicato…
SINDGUARDAS se reúne com prefeito de Ibicuí Salomão Cerqueira (PSD) e alinham ações de valorização profissional para GCMs
Na manhã desta terça-feira (18) o prefeito de Ibicuí Salomão Cerqueira (PSD) recebeu os representantes do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS) representados pelo presidente Pedro Oliveira, o vice-presidente Osvaldo Neto e o Diretor do Sindicato Ezequiel….
Prefeito de Itapetinga e sindguardas-Ba alinham ajustar impacto financeiro em projeto de valorização profissional para Policiais Municipais aprovado pela Câmara
Nesta quinta-Feira (13), o prefeito do município de Itapetinga Eduardo Hagge (MDB), atendeu a direção do Sindguardas-Ba para tratar de um projeto, que teria sido enviado a Câmara Municipal de Vereadores pela antiga gestão daquela cidade e aprovado pela casa…
Prefeito de Itapé recebe presidente do Sindguardas -Ba e se compromete em promover melhorias e aprimoramento do efetivo
O prefeito de Itapé, Reinaldo das Batatas (AVANTE) recebeu o Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-BA), Sr. Pedro Oliveira em seu gabinete na manhã desta terça-feira (12) para tratar de assuntos administrativos e readequações da…
Sindiguardas repudia ação que pune e ameaça exoneração de GCMs de forma ilegal em Porto Seguro; Veja Vídeo
O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDIGUARDAS-BA) decidiu nesta sexta-feira (07) repudiar as condutas, que classificou como ilegais praticadas pelo município de Porto Seguro em desfavor da Guarda Civil Municipal. Segundo a entidade, a Polícia Municipal reivindicou…
Lewandowski amplia PEC da Segurança Pública para incluir Guardas Municipais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou, nesta quarta-feira (26), uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto agora inclui expressamente as Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública previstos…
STF reconhece policiamento ostensivo das Guardas Municipais e define novo marco para a Segurança Pública
Na quinta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Recurso Extraordinário 608588, Tema 656 da Repercussão Geral. formando maioria em prol do reconhecimento à atuação das Guardas Municipais. A FENAGUARDAS esteve no julgamento juntamente com o SINDGUARDAS-SP e…
Ilhéus: Mais uma Vitória do Sindguardas Bahia.
No dia 28 de janeiro de 2025, o Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia (Sindguardas-BA) participou de uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho, na cidade de Ilhéus. A entidade foi representada pelo presidente Pedro de Oliveira,…
Sindguardas Bahia realiza reunião com Guardas Municipais de Ituberá e cobra melhorias urgentes para a categoria
No dia 15 de janeiro, o presidente do Sindguardas Bahia, Pedro de Oliveira, e o diretor Leonardo Freire estiveram na cidade de Ituberá para discutir questões urgentes relacionadas à Guarda Civil Municipal (GCM). A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores,…
SINDGUARDAS/BA REÚNE COM PREFEITO VALDERICO JUNIOR DE ILHÉUS E DISCUTE PAUTA DA GUARDA MUNICIPAL
Na manhã desta terça feira (14/1/20250) a diretória do SINDGUARDAS/BA reuniu-se com o Prefeito da cidade de Ilhéus Valderico Junior, e o vereador GCM Nascimento Junior, entre os temas apresentados pela entidade sindical foi discutido a questão dos salários do…