JURÍDICO DO SINDGUARDAS-BA CONQUISTA IMPORTANTE VITÓRIA NO COMBATE A NOMEAÇÃO IRREGULAR DA CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE ITABERABA-BA
O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS/ BA) em parceria com sindicato SINDSERV, celebra uma importante vitória do Jurídico no Tribunal de Justiça da Bahia, após obter uma decisão judicial que determina a exoneração da atual…
Justiça acata pedido do SINDGUARDAS-Bahia e determina exoneração de Comandante da GCM de Itapé por não servidor de carreira
Decreto de exoneração Após solicitar via judicial o afastamento do comandante da Guarda Civil Municipal por não ser servidor de carreira, o prefeito Naeliton Rosa Pinto por determinação judicial, exonerou o senhor Waldemir Oliveira Santos, da função de comandante da…
Mais uma vitória do SINDGUARDAS-Bahia em favor da legalidade e do Estatuto Geral das Guardas Municipais
Mais uma ação movida pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) contra ilegalidade a dispositivos do Estatuto Geral das Guardas Municipais – Lei Federal 13022/2014, é julgada procedente pelo poder judiciário baiano. O juízo da Vara dos…
Guaratinga: SINDGUARDAS-Bahia auxilia na criação da Guarda Municipal
A convite do Vereador Jean da cidade de Guaratinga, o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) esteve hoje (22) na Câmara de Vereadores explanando sobre a importância da criação da Guarda Municipal na cidade. O Diretor do…
Porto Seguro: Justiça determina afastamento de servidor não concursado e anula PAD conduzido por Corregedoria Geral do Município.
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro concedeu liminar, após ação ajuizada pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) e determinou o afastamento no prazo de 24 horas, de servidores não…
Capim Grosso: Justiça solicita informações a Prefeitura sobre nomeação ilegal de Auxiliar de Serviços Gerais do cargo de Comandante da Guarda Municipal
Em resposta a Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia), o juiz Marco Aurélio Bastos de Macedo, da Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Capim…
Ilegal: SINDGUARDAS-Bahia ajuíza ação para suspender Processo Seletivo para Guardas Municipais em Mirante
O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-BAHIA) ajuizou ação para suspender o Processo Seletivo para contratação de Guardas Municipais na cidade de Mirante, alegando uma afronta ao Estatuto Geral das Guardas Municipais – Lei 13022/2014. O Processo…
Ribeira do Amparo: SINDGUARDAS-Bahia denuncia cabos eleitorais do Prefeito conduzindo viatura da GCM uniformizados e armados na cidade.
Na busca de melhoria e do cumprimento do Estatuto Geral das Guardas Municipais e da Legislação que regulam as GCMS no Brasil, o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) encontrou no dia de hoje (13) mais uma…
Capim Grosso: Após denuncia do SINDGUARDAS-Bahia, MP recomenda que Prefeitura exonere Auxiliar de Serviços Gerais do cargo de Comandante da Guarda Municipal
No dia 01 de Fevereiro deste ano, o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDA-BAHIA) protocolou denuncia junto ao Ministério Público Estadual diante da ilegalidade cometida por parte do Prefeito do Município de Capim Grosso, José Sivaldo Rios…
Ilegalidade: Prefeito de São Gonçalo dos Campos nomeia Militar pro Comando da Guarda Municipal
Contrariando o Estatuto Geral das Guardas Municipais, mais um Prefeito ignora a lei federal que rege as GCM’S e nomeia para o Comando da corporação um servidor estranho aos quadros da corporação. O Prefeito da cidade de São Gonçalo dos…
Itarantim: Prefeito nomeia Porteiro como Comandante da Guarda Municipal
O Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei Federal 13022/2014, em seu Art. 15, proíbe que pessoas estranhas aos quadros das Guardas Municipais ocupem o cargo em comissão de Comandante da GCM. Contrariando este dispositivo, o Prefeito da cidade de Itarantim,…
SINDGUARDAS-BAHIA denuncia desvio de função, contratações irregulares e nepotismo em Itaju do Colônia.
O SINDGUARDAS-BAHIA fez uma representação ontem (22) a tarde junto ao Ministério Público Estadual, sediado na cidade de Itororó, denunciando a existência de servidores em desvio de função, contratações de Guardas Civis Municipais sem a realização de concurso público, como…