SINDGUARDAS-Bahia ajuíza Ação Coletiva e justiça confirma direitos dos GCMS de Itabuna de receber Adicional Noturno das horas prorrogadas e horas extras decorrentes da hora ficta noturna
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho confirmou que os guardas municipais têm direito a receberem o adicional noturno das horas de serviço prestadas após 05h quando a jornada é cumprida a noite, e que deve ser aplicada a…
Justiça: Questões relacionadas a condições de trabalho será julgada pela Justiça do Trabalho, determina Tribunal Superior do Trabalho (TST)
A Ação Civil Pública movida contra o Município de Itabela, pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) no ano de 2019, foi julgada procedente e vai a julgamento na Vara do Trabalho de Eunápolis. A ação impetrada…
SINDGUARDAS-Bahia comemora decisão do STF que reconhece Guardas Municipais como órgãos de Segurança Pública.
O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) vem a público parabenizar a todas as Guardas Municipais do Brasil pela vitória obtida no STF, através de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que as guardas civis municipais…
SINDGUARDAS-Bahia vai a justiça e responsabiliza Prefeito de Valença, Jairo Batista, por descumprir ordem judicial
Após diversas denúncias encaminhadas ao SINDGUARDAS/BA informando sobre promoções de carreira realizadas sem nenhum critério técnico ou por meritocracia na Guarda Municipal, o SINDGUARDAS BA visando realizar uma fiscalização do processo realizado, solicitou pelos meios legais acesso a documentação utilizada…
Valença: Justiça concede liminar para o SINDGUARDAS-Bahia em favor da Guarda Municipal
O SINDGUARDAS BAHIA ajuizou um Mandado de Segurança Coletivo em defesa da categoria das GCMs de Valença em face ao citado Município, o SINDGUARDAS/BA solicitou via oficio ao Município que fornecesse a documentação por que a gestão municipal que comprovasse…
SINDGUARDAS-Bahia participa de reunião com GCM de Jequié, anuncia conquista judicial e empossa nova Coordenadora Regional
Na manha desta quinta feira, 27/04/2023, na cidade de Jequié, a diretória do SINDGUARDAS/BA reuniu-se com a GCM da cidade de Jequié, na oportunidade o jurídico do sindicato representado por Dr. Davi Pedreira, anunciou a vitória conquistada via judicial sobre…
Tribunal Regional do Trabalho reconhece o Coronel Gilberto Santana como assediador e determina indenização aos Guardas Municipais
O Tribunal Regional do Trabalho reconhece o Coronel Gilberto Santana como assediador e determina indenização aos Guardas Municipais de Itabuna. “Mais uma vez o SINDGUARDAS-Bahia provou que o Assédio Moral continua nas Guardas Municipais. Não iremos admitir isso com os…
SINDGUARDAS-Bahia ajuíza Ação Coletiva por melhores condições de trabalho em Amélia Rodrigues
O Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia, na representação dos seus substituídos, ajuizou Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho para exigir que o Município de Amélia Rodrigues realize os cursos de qualificação e capacitação da Guarda Civil…
SINDGUARDAS-Bahia ajuíza Ação Coletiva em Itaberaba para fornecimento de colete balístico
O Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia, na representação dos seus substituídos, ajuizou Ação Civil Coletiva na Vara do Trabalho de Itaberaba, para exigir que o Município de Itaberaba forneça aos Guardas Civis Municipais os coletes de proteção…
Justiça defere Liminar em favor da Guarda Municipal de Itaberaba contra perseguição e assédio moral cometido pelo Comando da GCM de Itaberaba
O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) obteve mais uma vitória na justiça no dia de ontem (27). Foi deferida pela 1ª Vara da Comarca de Itaberaba, Liminar com Pedido de Tutela de Urgência, impedindo o Munícipio…
Defensoria Pública Estadual solicita ingresso na Ação do SINDGUARDAS-Bahia contra município de Salvador
Nesta quarta-feira (28/09), a Defensoria Pública do Estado da Bahia solicitou habilitação na ação coletiva movida pelo SINDGUARDAS-Bahia contra o Município de Salvador, nº 8032833-48.2022.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e requer o afastamento dos…
SINDGUARDAS-Bahia volta a Itaberaba para denunciar Assédio Moral realizado pelo Comandante contra os Guardas Municipais
O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) visitou os Guardas Municipais de Itaberaba na última quarta-feira (14) pela terceira vez em menos de um mês, com objetivo de tentar por fim aos casos de assédio moral ocorrido…
Jequié: SINDGUARDAS-Bahia vai a justiça por regularização no pagamento do anuênio da Guarda Municipal
O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) ajuizou Ação Civil Coletiva em favor dos Guardas Municipais da cidade de Jequié para que o Município regularize o pagamento do anuênio (adicional por tempo de serviço). Em outubro de…
SINDGUARDAS-BAHIA garante mais uma vitória pra os Guardas Civis de Cachoeira
O Município de Cachoeira havia feito uma demissão ilegal dos Guardas Civis Municipais de Cachoeira Everaldo dos Santos, Joilson Pitanga Gonzaga, Jessé Gerson Souza Santos e Luciano Bezerra de Azevedo. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que levou à demissão foi…