Sindguardas Bahia, representado por seu Presidente Pedro de Oliveira, vem a público, prestar esclarecimentos à população de Maiquinique e a todos os interessados sobre os recentes acontecimentos envolvendo a Câmara Municipal e o projeto de criação da Guarda Municipal de nossa cidade.
É de conhecimento público que a Câmara Municipal de Maiquinique não realiza sessões ordinárias há mais de três meses, fato que toda a comunidade maiquiniquense já conhece. Neste momento, encontra-se protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maiquinique um projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir vagas para a realização de um concurso público, abrangendo diversas áreas da administração municipal. Dentre essas vagas, está a tão esperada criação de 15 vagas para a formação da Guarda Municipal de Maiquinique.
A criação e implementação da Guarda Municipal é um sonho antigo, perseguido por diversos gestores e defensores da segurança pública ao longo dos anos, mas sem grandes avanços até agora. Estamos, finalmente, diante de uma oportunidade concreta de realizar um concurso público para formar a Guarda Municipal, que tanto desejamos para melhorar a segurança da nossa cidade.
Como presidente do SINDGUARDAS-BA, e em consonância com a nossa missão de lutar pela formação de Guardas Municipais em todo o estado da Bahia, me desloquei até a cidade de Maiquinique em nome do Sindicato. Meu objetivo foi realizar um protesto público, solicitando ao presidente da Câmara que reabrisse as sessões ordinárias para que o referido projeto fosse devidamente apreciado. O intuito do protesto foi reivindicar uma legislatura ativa e comprometida com a segurança pública, e não, como foi equivocadamente interpretado, realizar propaganda negativa contra o atual presidente da Câmara.
Infelizmente, o momento político polarizado de Maiquinique fez com que o presidente da Câmara, que também é candidato a prefeito, interpretasse o meu legítimo ato de protesto como uma afronta à sua campanha, levando-o a mover ação contra mim por propaganda negativa. Como resultado, uma decisão liminar me proibiu de continuar, temporariamente, com os protestos que entendo serem justos e necessários.
Respeito profundamente a decisão do magistrado de 1º grau e a cumprirei nos seus estritos termos. Contudo, reafirmo minha convicção de que a liberdade de opinião e de expressão são direitos inalienáveis, fundamentais para a preservação da nossa democracia. Sempre que esses direitos são restringidos, um pouco da nossa democracia é ferida.
Como dizia o filósofo: “Posso não concordar com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-las.”
Atenciosamente,
Pedro de Oliveira Santos
Presidente do SINDGUARDAS-BAHIA
