Justiça acata pedido do SINDGUARDAS-Bahia e determina exoneração de Comandante da GCM de Itapé por não servidor de carreira
Decreto de exoneração Após solicitar via judicial o afastamento do comandante da Guarda Civil Municipal por não ser servidor de carreira, o prefeito Naeliton Rosa Pinto por determinação judicial, exonerou o senhor Waldemir Oliveira Santos, da função de comandante da…
SINDGUARDAS-Bahia ajuíza ação civil coletiva para afastar o Comandante, Subcomandante e Inspetores da Guarda Municipal de Mata de São João
O Sindicato das Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) ajuizou mais uma ação na justiça para fazer valer o Estatuto Geral das Guardas Municipais – Lei Federal 13.022/2014. A assessoria jurídica do Sindicato constatou que os atuais ocupantes dos…
Jaguaripe: Após denuncia do SINDGUARDAS-Bahia, justiça determina afastamento de servidor do cargo de Comandante da GCM
O juízo da Vara dos Feitos de Relações Cíveis e Comercial da Comarca de Nazaré concedeu no dia de ontem (19), Tutela Provisória de Urgência, após Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia)…
Guaratinga: SINDGUARDAS-Bahia auxilia na criação da Guarda Municipal
A convite do Vereador Jean da cidade de Guaratinga, o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) esteve hoje (22) na Câmara de Vereadores explanando sobre a importância da criação da Guarda Municipal na cidade. O Diretor do…
Porto Seguro: Justiça determina afastamento de servidor não concursado e anula PAD conduzido por Corregedoria Geral do Município.
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro concedeu liminar, após ação ajuizada pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia) e determinou o afastamento no prazo de 24 horas, de servidores não…
Capim Grosso: Prefeitura exonera auxiliar de serviços gerais e nomeia GCM como Comandante da Guarda Municipal após denuncia do SINDGUARDAS-Bahia.
Em fevereiro deste ano, o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDA-BAHIA) protocolou denuncia junto ao Ministério Público Estadual e a Ação Civil Coletiva. N°.: 8002580-64.2021.8.05.0049, diante da ilegalidade cometida por parte do Prefeito do Município de Capim Grosso,…
Capim Grosso: Justiça solicita informações a Prefeitura sobre nomeação ilegal de Auxiliar de Serviços Gerais do cargo de Comandante da Guarda Municipal
Em resposta a Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia), o juiz Marco Aurélio Bastos de Macedo, da Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Capim…
Itapé: Mais um prefeito rasga e ignora Lei Federal ao nomear um Militar pra Comandar a Guarda Municipal
O Prefeito da cidade de Itapé, Naeliton (PP), é mais um gestor que ignora, pra não falarmos “rasga” o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei Federal 13.022 que está em vigor há mais de sete anos (2014). Naeliton (PP) nomeou…
Ilegalidade: Prefeito de São Gonçalo dos Campos nomeia Militar pro Comando da Guarda Municipal
Contrariando o Estatuto Geral das Guardas Municipais, mais um Prefeito ignora a lei federal que rege as GCM’S e nomeia para o Comando da corporação um servidor estranho aos quadros da corporação. O Prefeito da cidade de São Gonçalo dos…
SINDGUARDAS-BAHIA denuncia desvio de função, contratações irregulares e nepotismo em Itaju do Colônia.
O SINDGUARDAS-BAHIA fez uma representação ontem (22) a tarde junto ao Ministério Público Estadual, sediado na cidade de Itororó, denunciando a existência de servidores em desvio de função, contratações de Guardas Civis Municipais sem a realização de concurso público, como…