APÓS PRESSÃO DO SINDGUARDAS/BA, JUSTIÇA GARANTE PAGAMENTO CORRETO DO ANUÊNIO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ

sindguardasba.com.br 25 de março de 2026

Conquista Do SINDGUARDAS/BA

A atuação firme do SINDGUARDAS/BA garantiu uma importante conquista para TODOS os guardas civis municipais da cidade de Jequié. Após descumprimentos de reiteradas determinações judiciais, o jurídico do SINDGUARDAS/ BA representado pelo escritório de Dr. Davi Pedreira requereu a condenação pessoal da multa imposta ao Município. Só assim, o prefeito Zenildo Brandão finalmente comunicou à Justiça que cumprirá o pagamento correto do anuênio, uma garantia prevista por lei que estava sendo descumprida.

O gestor municipal foi intimado por duas vezes pelo juiz responsável para regularizar a situação. O jurídico do SINDGUARDAS/BA representado pelo escritório de Dr. Davi Pedreira e Dra. Emilli Dórea requereu que as intimações ocorressem de forma pessoal, que vieram acompanhadas de advertências severas, Entre elas, destacam-se a aplicação de multas pessoal e responsabilização por crime de desobediência. Assim, a pressão sindical somadas à ação judicial foi determinante para o desfecho favorável aos Guardas Civis Municipais.

O prefeito protocolou petição informando que irá cumprir integralmente a decisão. Além disso, já anexou aos autos a comprovação da projeção de pagamento referente a este mês. Portanto, a medida passa a ter efeitos imediatos, trazendo impacto direto na remuneração dos guardas civis municipais a partir de março.

VITÓRIA CONSTRUÍDA PELA LUTA SINDICAL

A conquista no entanto, não ocorreu de forma espontânea. Ela é resultado direto da atuação incisiva do SINDGUARDAS/BA, que levou a demanda ao Judiciário e acompanhou cada etapa do processo, sem essa mobilização, dificilmente a administração municipal teria adotado as providências necessárias.

Portanto, todos os guardas civis municipais filiados ou não, passam a receber o adicional correto, o que representa um aumento significativo em seus salários. A vitória reafirma a força da luta sindical e demonstra que a mobilização organizada pode gerar resultados concretos.
O SINDGUARDAS/BA convoca os GCMs a procurar fazer a filiação no sindicato que traz resultado positivo para toda a categoria.