O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS–BA)
expressa veementemente seu repúdio diante das recentes ações perpetradas pelo COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, SR SIDEVALDO DE OLIVEIRA
SANTANA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “SU”.

Denúncias alarmantes indicam que o referido comandante convocou uma reunião com
Guardas Municipais, listados para uma suposta vaquinha, para contribuições na manutenção das viaturas, para o serviço.
Intrigantemente, 12 dos 16 Guardas Municipais listados ocupam cargos
comissionados, e os outros 4 recebem gratificações previstas em lei para o serviço
ostensivo.

Nossa averiguação preliminar revela que o Município de Itaberaba possui
contrato vigente para prestação de serviços nos veículos, destinado à
Secretaria de Infraestrutura, à qual a Guarda Civil Municipal está vinculada
como departamento. Este fato nos causa grande perplexidade, pois questionamos a
razão pela qual os Guardas Municipais são convocados a custear a manutenção de viatura, sendo
que o município disponibiliza o serviço através do contrato da PMI277-2023 dentre outros serviços disponibilizados.

Adicionalmente, ressalta-se que, de forma preocupante, os Guardas Municipais
filiados ao sindicato estão sendo proibidos de trabalhar nas viaturas, sendo
designados para postos fixos como forma de retaliação, suprimindo parte de suas gratificações.

O SINDGUARDAS–BA repudia veementemente essas práticas coercitivas e retaliatórias,
que não apenas violam princípios éticos, mas também contrariam legislações
trabalhistas e constitucionais. O município de Itaberaba não pode compactuar
com a coibição à liberdade sindical e retaliações aos servidores, já é de conhecimento do prefeito da cidade de Itaberaba Senhor Ricardo Mascarenhas e do Vice Prefeito David dos Anjos, as práticas de perversidade que o referido comandante vem praticando, além disso, os fatos também já é notório do procurador do município, Senhor Oacir Mascarenhas, acreditamos que o referido comandante tem alguma espécie de proteção interna na administração pública diante de tanta materialidade já apresentadas através de ofícios protocolados, mas infelizmente estamos presenciando uma conivência do município em relação as evidência dos fatos.  

Informamos que nosso corpo jurídico tomará as medidas cabíveis para
responsabilizar o Comandante da Guarda Civil Municipal de Itaberaba e o Executivo Municipal, exigimos transparência e responsabilidade na gestão pública, repudiando
qualquer suposta prática arbitrária que prejudique a integridade e o ambiente de
trabalho dos Guardas Municipais.

Buscaremos incansavelmente apoio junto aos órgãos competentes para elucidar
esta situação gravíssima, não faz sentido os Guardas Municipais dizer que estão colaborando voluntariamente para manutenção de viatura essa é uma prática para querer descaracterizar o real sentido na lista assinada e carimbada pelo próprio comandante do departamento da Guarda Civil Municipal de Itaberaba-ba, fato esse que necessita ser apurado, contudo, não vamos admitir coação aos direitos
trabalhista dos Guardas Municipais. Nossa missão é garantir não apenas
direitos ou integridade da categoria, mas também a segurança e o bem-estar da comunidade de
Itaberaba-ba, reafirmando nosso compromisso com a justiça e a transparência na
gestão pública.