Ministério do Trabalho realiza perícia nos postos da Guarda Municipal de Feira de Santana
Atendendo uma determinação da 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, o perito da Justiça do Trabalho, Filipe Cavalcante, realizou uma inspeção em postos da guarda municipal nesta quarta-feira (16). O perito, acompanhado do advogado Davi Pedreira, do Sindicato dos Guardas Municipais da Bahia, e o diretor do sindicato, José Meneses, estiveram em cinco postos da guarda municipal na cidade.
A perícia começou pelo posto do Parque da Lagoa Erivaldo Cerqueira e depois eles visitaram os postos do Centro de Abastecimento, praça Padre Ovídio, Ceaf e na garagem da Superintendência de Operações e Manutenção (Soma) no bairro São João.
O advogado do Sindicato dos Guardas Municipais da Bahia, Davi Pedreira, informou ao Acorda Cidade que nos locais visitados foram constatados falta de local de descanso, falta de ambientes separados para homem e mulher, além da falta de materiais de segurança.
Davi Pedreira destacou que o município pode ser compelido a fornecer os itens de segurança, a equipar os locais de trabalho com higiene e conforto, além de sanar todas as infrações encontradas. Ele afirmou que se o município for condenado, paga multa, caso não cumpra.
José Luiz Menezes, que faz parte do Sindicado dos Guardas Municipais da Bahia, lamentou a situação. Ele diz que a categoria não tem o apoio necessário e que os guardas trabalham insatisfeitos. Além disso, ele também falou sobre a questão salarial. Segundo afirmou, os guardas recebem cerca de um salário mínimo.
José Luiz Menezes também falou sobre a falta de estrutura nos postos de trabalho da Guarda Municipal. Segundo ele, foram feitas denúncias relacionadas aos postos de trabalho e o sindicato foi acompanhar.
o secretário de Prevenção à Violência, Luziel Andrade, reconheceu que há problemas relacionados a infraestrutura da categoria. Entretanto, ele afirmou que não será possível resolver as demandas de forma imediata.
Desde o início de sua gestão, o secretário disse que está ciente dos problemas apresentados pela categoria e tem buscado o diálogo para resolver as pendências. A previsão é que, em até 30 dias, alguns postos de serviços sejam revitalizados. Outros espaços não serão mantidos porque encontram-se inadequados, como nos casos de alguns postos noturnos.
Postos que encontram-se abandonados, como no Centro de Abastecimento e na praça Padre Ovídio, o secretário informou que os locais têm agentes cobrindo, mas o espaço físico ainda está em processo de recuperação. Sobre a desativação desses locais, ele também argumentou que o número de guardas diminuiu ao longo dos anos.
O secretário ainda defendeu que a Guarda Municipal deve ser uma instituição voltada para o município, com um olhar diferente da Polícia Militar.