Contribuição Sindical é Lei; saiba como funciona
O imposto de contribuição sindical é obrigatório e está previsto tanto na Constituição Federal quanto na CLT. É importante ressaltar que esta contribuição não depende da vontade do Sindicato. Trata-se de uma Lei Federal. O imposto ou contribuição sindical está…
Juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, bate o martelo e é taxativo: Quem não é filiado ao sindicato, não tem direito aos benefícios conquistados
A decisão do Juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, Eduardo Rockenbach Pires, em sentença proferida no processo nº 01619-2009-030- 00-9, movido por um trabalhador não sindicalizado que queria o mesmo reajuste salarial e demais vantagens conquistadas por…