SINDGUARDAS-Bahia participa de 1º Simpósio de Segurança Pública da cidade de Itarantim e região.
Representando o SINDGUARDAS-Bahia, o Presidente do Sindicato, Pedro de Oliveira, participou na última quinta-feira (4) do 1º Simpósio de Segurança Pública da Cidade de Itarantim. Organizado pela própria Guarda Municipal de Itarantim, o evento contou com a participação de diversas…
Tribunal de Justiça afasta Porteiro nomeado como Comandante da Guarda Municipal em Itarantim
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Agravo de Instrumento ajuizado contra o Município de Itarantim – processo nº: 8010972-43.2021.8.05.0000 – proferiu decisão, no dia 29/04/2021, de autoria da Desembargadora Lisbete Teixeira, ordenando o afastamento da função de…
Itarantim: Município tem até dia 07 de Abril para explicar nomeação de Porteiro como Comandante da Guarda Municipal
O município de Itarantim foi notificado hoje (31), através do seu Procurador Geral, Sr. Rodrigo Faustino de Souza, a se manifestar sobre a nomeação de um Porteiro como Comandante da Guarda Civil Municipal de Itarantim. O SINDGUARDA-BAHIA ajuizou uma Ação…
Itarantim: Após denuncia do SINDGUARDAS-Bahia, juíza quer saber porque Prefeito nomeou Porteiro como Comandante da Guarda Municipal
No último mês de Janeiro, contrariando o Estatuto Geral das Guardas Municipais, o Prefeito da cidade de Itarantim, Sr. Fabio Pereira Gusmão, nomeou Luiz Carlos Santos Santana para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, motivo de denuncia realizada…
Itarantim: Prefeito nomeia Porteiro como Comandante da Guarda Municipal
O Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei Federal 13022/2014, em seu Art. 15, proíbe que pessoas estranhas aos quadros das Guardas Municipais ocupem o cargo em comissão de Comandante da GCM. Contrariando este dispositivo, o Prefeito da cidade de Itarantim,…