Representantes da Bahia estão no Senado Federal ao lado de lideranças nacionais na defesa dos interesses das Guardas Municipais durante a tramitação da PEC da Segurança Pública.
O SINDGUARDAS-BA está presente, nesta terça-feira (1º), no Senado Federal, em Brasília, acompanhando de perto as discussões que envolvem o futuro das Guardas Municipais no país.
Representando o sindicato e o presidente em exercício do SINDGUARDAS-BA, Osvaldo Borges de Menezes Neto, estão em Brasília o presidente licenciado Pedro de Oliveira e o diretor Leonardo Freire, participando da mobilização nacional da categoria junto ao Congresso Nacional.
A principal pauta é a defesa da Polícia Municipal, com o reconhecimento e fortalecimento das atuais Guardas Municipais, além da posição contrária ao processo de acreditação previsto no texto da PEC 18/2025 – PEC da Segurança Pública.
O texto aprovado pela Câmara prevê que a Polícia Municipal esteja sujeita a acreditação periódica pelo Conselho Estadual de Segurança Pública, além do cumprimento de requisitos para sua criação. Esse modelo tem sido alvo de preocupação entre representantes da categoria, especialmente porque condiciona a transformação das atuais Guardas Municipais ao atendimento de critérios específicos.
A mobilização ocorre em momento decisivo: a PEC 18/2025 está prevista para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 2 de setembro, antes de seguir para o Plenário.
Além dos representantes do SINDGUARDAS-BA, participam da articulação diversas lideranças das Guardas Municipais de todo o Brasil, entre elas Luiz Vecchi, presidente da FENAGUARDAS, fortalecendo uma mobilização nacional em defesa da categoria.
Para o SINDGUARDAS-BA, a presença no Senado reafirma o compromisso de acompanhar os debates que possam produzir impactos diretos na vida funcional, nas atribuições e no futuro institucional dos Guardas Municipais.
A Bahia está representada em Brasília. O SINDGUARDAS-BA segue presente onde as decisões sobre o futuro da categoria estão sendo tomadas.