MAIS UMA VITÓRIA DO SINDGUARDAS/BA: JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA A CUMPRIR DESCONTO AUTORIZADO EM FOLHA
No dia 18 de setembro de 2025, o Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-BA) conquistou mais uma vitória judicial. A decisão obrigou a Prefeitura de Vitória da Conquista a efetuar o desconto em folha de pagamento autorizado pelos guardas municipais, que havia sido negado pela administração local.
Decisão favorável ao sindicato
A medida representa um marco importante para a categoria, já que o direito ao desconto sindical é garantido pela legislação. A Prefeitura vinha se recusando a realizar o procedimento, o que levou o sindicato a buscar a Justiça. Com a decisão, a gestão municipal fica obrigada a cumprir a determinação judicial, respeitando a escolha dos servidores.
Os advogados Ramon Machado e Natália Sena foram os responsáveis pela defesa dos interesses do Sine Guarda Bahia. Eles ressaltaram a relevância da decisão para reafirmar a autonomia dos trabalhadores em relação à contribuição sindical.
Importância para a categoria
Segundo representantes do sindicato, essa vitória fortalece a luta da entidade em defesa dos guardas civis. Além disso, reforça a necessidade de diálogo respeitoso entre o poder público e a categoria. O cumprimento da decisão não beneficia apenas o sindicato, mas também assegura que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
Essa conquista mostra que o trabalho conjunto e persistente traz resultados. O SINDGUARDAS-BA segue atuando de forma firme e responsável, sempre em busca da valorização e do respeito aos guardas civis da Bahia.